Greve de aluguel

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    Luanda Vannuchi
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    Adaptado de: CrimethInc, “Greve de aluguéis? Uma análise estratégica das greves de aluguéis ao longo da história – e agora”
    Texto completo: https://crimethinc.com/2020/04/08/greve-de-alugueis-uma-analise-estrategica-das-greves-de-alugueis-ao-longo-da-historia-e-agora-1

    O que é uma greve de aluguéis e como ela funciona?

    Uma greve de aluguéis é quando um grupo de inquilinos decide coletivamente parar de pagar o aluguel. Pode ser a um proprietário em comum ou inquilinos que morem no mesmo bairro. Isso pode acontecer em conjunto com outra greve, como parte de uma mobilização maior, um meio de resistência contra a gentrificação, contra condições degradantes de vida, contra a pobreza em geral ou o capitalismo.

    Para que ser bem sucedida, uma greve de locatários requer três elementos:

    1. Insatisfação Compartilhada. No começo, mesmo que os vizinhos não tenham expressado suas demandas, é necessário que compartilhem da situação de uma forma mais ou menos comum: que é ultrajante ou intolerável que eles corram o risco de perder o acesso a suas casas, e que eles não confiem nos meios legais de estabelecer justiça.
    2. Divulgação. Como veremos a seguir, a maioria das greves de aluguéis foram iniciadas por um pequeno grupo de pessoas e se expandiu a partir daí. Portanto, eles precisam de meios para convocar à ação, comunicar suas demandas, requisitar apoio e solidariedade. Em muitos casos, os grevistas podem vencer com apenas um terço dos inquilinos das propriedades participando, mas a divulgação é necessária para chegar a esses números e fazer com que a ameaça de que a greve irá se espalhar seja convincente.

    3. Apoio. As pessoas que entram em greve precisam de apoio. Precisam de apoio legal para procedimentos jurídicos, para moradia àqueles que forem despejados, apoio físico para lutar contra os despejos e apoio estratégico frente à repressão em larga escala. Em muitos casos, especialmente em greves maiores, os inquilinos encontraram apoio entre eles através de ajuda mútua e criando a estrutura necessária para sobreviver. Em outros casos, os grevistas procuraram formas existentes de organização. Mas a iniciativa da greve sempre vem dos inquilinos que ousam começá-la.

    Esse é o momento para uma greve de aluguéis?

    São tempos estranhos. A primavera chegou, acompanhada pela pandemia causada pelo vírus, que avançou com velocidade alarmante e com a resposta totalitária do Estado, colocando-nos diante de uma nova situação. Enquanto a policia aproveita seus novos poderes adquiridos, inúmeras pessoas perderam seus empregos e muitas outras não fazem ideia de como irão sobreviver até o fim do mês. Nesse contexto, vozes desobedientes têm surgido e a ideia de uma greve de aluguéis têm ganhado força. Nós da Editorial Segadores e Col·lectiu Bauma quisemos investigar esse tipo de greve, revisitando alguns exemplos famosos do passado e imaginando como seria uma em tempos de coronavírus. Esperamos que essas reflexões possam ajudar a quem esteja interessado nestas articulações e em agir neste sentido. Em resposta ao confinamento – pensamento crítico e ação direta. (levantamento de greves históricas no link: https://crimethinc.com/2020/04/08/greve-de-alugueis-uma-analise-estrategica-das-greves-de-alugueis-ao-longo-da-historia-e-agora-1)

    Características Comuns

    A maioria das greves começaram pela iniciativa de mulheres; em todos os casos, elas desempenharam um papel importante. As greves sempre ocorreram em contextos em que os inquilinos passavam por condições parecidas: o aluguel que toma grande parte dos salários; o perigo de perderem suas casas e uma onda de indignação causada por condições de saúde precárias, contextos como o colonialismo Inglês (como na greve de Roscommon), ou em reformas que favorecem uns e prejudicam outros. Quase sempre existe uma centelha: frequentemente, o aumento nos preços ou o declínio das oportunidades econômicas dos inquilinos.

    Geralmente, as greves começaram espontaneamente, o que não significa que elas aconteceram do nada, mas que resultaram – em contextos favoráveis – de iniciativas de vizinhos, implementadas via assembleias ou por redes efetivas de bairros. Partindo deste ponto, elas criaram suas próprias organizações ou receberam apoio de organizações já existentes. Em outros casos, uma organização formal existe desde o começo da greve, mas eram organizações bastante pequenas criadas por locatários, não por grandes organizações sindicais ou partidos. Encontramos apenas um caso em que uma greve de aluguéis foi convocada por uma grande organização – em Barcelona, 1931.

    No que diz respeito as chances de vitória, é imprescindível que a greve se alastre o máximo possível, mas não é necessário que envolva uma maioria. As greves venceram com a participação de um quarto ou um terço dos inquilinos que estão sujeitos ao mesmo proprietário. Nos casos de greves realizadas em um determinado território e não endereçadas a um dono em particular, desde que interrompam suficientemente a normalidade, elas podem provocar uma crise no governo, saturando o sistema legal, mesmo tendo a participação de uma proporção bem menor do total de habitantes de uma cidade. A determinação em continuar firmes e serem solidários ao invés de buscar soluções individuais é mais relevante que o número de pessoas em greve.

    Outro fator, talvez o mais importante, seja o contexto. Quais são os aparatos do Estado para repressão? É melhor para o governo esmagar a desobediência, ou evitar conflito e restaurar a sua imagem?

    Condições Atuais: Mais do que Adequadas

    Como vimos, certas condições são necessárias para que uma greve de aluguéis se alastre pela população: precariedade que torna impossível para mais e mais pessoas terem acesso a moradia e um certo senso de que as coisas estão indo muito mal. Essas condições existem atualmente?

    Cada vez mais o grande fundo internacional de investimentos está financiando a pobreza ao redor do mundo e aumentando os aluguéis a níveis recordes. Enquanto eles dominam o mercado imobiliário, o preço que as pessoas têm de pagar por acesso é absurdamente alto.

    Por exemplo, na Espanha, o preço de aluguéis por moradia atingiu um patamar histórico e teve seu ápice em fevereiro de 2020 (o último mês em que estes números estavam disponíveis no momento em que este texto foi escrito) com 11,10 Euros por metro quadrado, um aumento de 5,6% em relação a fevereiro de 2019. As cidades com os preços mais elevados são Madri (15 Euros) e Catalunha (14,50 Euros). Em Madri o preço é de 16,3 euros por metro quadrado, um crescimento de 3,5% e em Barcelona, 16,8 euros por metro quadrado, um aumento de 3,7%. No entanto, todas as cidades turísticas sofreram aumentos similares. Entre 2014 e 2019, o preço médio de aluguéis na Espanha subiu 50%, extrapolando seu maior pico desde a crise de 2008

    No mesmo período, a média salarial na Espanha não sofreu reajuste nem de 3%. Isso mesmo: 50% de aumento em custos de habitação e 3% de ajuste salarial. Mas o cálculo da média salarial inclui a classe trabalhadora e também os milionários, sendo que os últimos não precisam pagar aluguel. Se nos referirmos ao salário médio ou o salário da maioria das pessoas (quer dizer, o salário recebido pelas massas de trabalhadores), notamos que ele subiu muito menos e que tem ainda decaído em alguns poucos anos. Em resumo: existem agora um número enorme de pessoas que não podem ter acesso a moradia. Nós já acompanhávamos esta situação muito antes da pandemia do coronavírus.

    A falta de acesso a moradia também aparece nas estatísticas. Em 2018, houve mais de 59.000 despejos na Espanha, com um crescente despejo por não pagamento de aluguéis. Em 2019, houve mais 54.000, 70% pela Lei Urbana de Aluguéis. Em ambos os casos, as cidades de Catalunha e Andaluzia lideraram os números de despejos. A diferença entre 2018 e 2019 é explicado pela resistência a despejos que surgiu em todos os lugares e pela onda de menos execuções de hipoteca a cada ano, já que poucas pessoas conseguem uma hipoteca e os bancos estão mais dispostos a negociar depois das explosões de atos de resistência nos últimos 12 anos. Entre 2017 e 2019, o número de desabrigados em Madri cresceu 25%, oficialmente atingindo 2583 pessoas, embora outros especialistas digam que devem haver, na verdade, por volta de 3000 pessoas. Existe a estimativa que 40.000 estejam em situação de rua na Espanha (nos Estados Unidos, o número de moradores de rua só em Los Angeles ultrapassa esse número).

    A pandemia do coronavírus apenas exacerba a questão. Muitas pessoas perderam seus empregos; não é surpresa que as medidas emergenciais dos governos tem estão muito mais preocupadas com o poderio bélico e reforço policial, em proteger instituições financeiras, empresários e hipotecários, e deixam portanto as pessoas em situações precárias desprotegidas – locatários, imigrantes, e os moradores de rua. Por outro lado, tem sido um momento em que iniciativas de solidárias tem se espalhado na velocidade da luz, com os cacerolazos (panelaços) nas janelas e sacadas e uma rápida expansão de reivindicações sociais, apesar do estado de sítio imposto pelo governo.

    Em resumo, não só é o momento certo para uma greve de aluguéis, mas é preciso mais que nunca organizar tais iniciativas imediatamente. Se este não é o momento – taxas recorde nos preços dos aluguéis, uma pandemia, e disseminação de iniciativas sociais – talvez não haja nenhum outro momento tão adequado para uma greve de aluguéis?

    Preocupações dos Participantes da Greve

    É compreensível que os arrendatários que sejam favoráveis a greve tenham muitas dúvidas.

    Preocupações Práticas e Legais

    As primeiras dúvidas surgem, inicialmente, pela falta de familiaridade com greves de aluguéis: pelo que sabemos, não houve nenhuma greve de aluguéis na Espanha desde 1931 – nem no Brasil na história recente. Como funciona? Quais são meus direitos e as possíveis represálias eu receberei caso pare de pagar o aluguel?

    Resumindo, você só precisa de duas coisas para aderir à greve de aluguéis: pare de pagar o aluguel e avise outras pessoas. Você pode falar ao proprietário que não pagará o aluguel ou não. Comunicar pode fazer com que a greve se torne mais forte, mas no caso de que muitos inquilinos venham a participar, isso por si só vai passar a mensagem. A União de Inquilinos da Gran Canaria tem uma cópia de um formulário que você pode enviar ao proprietário.

    O segundo passo é muito importante: informar a outras pessoas que você está participando da greve de aluguéis. Quanto mais pessoas participarem, mais seguro será para cada pessoa. Conversar com seus vizinhos é a melhor maneira de encorajá-los a se juntar à greve. É também muito crucial falar sobre a greve com possíveis redes que possam providenciar ações solidárias no seu bairro. Podem ser associações de bairro, sindicatos de habitação ou de inquilinos, ou mesmo redes de solidariedade baseadas em sindicatos de trabalhadores. Se eles souberem mais ou menos quantas pessoas estão em greve, serão capazes de distribuir informações e recursos e ajudar a organizar uma defesa coletiva no caso de processos de despejo. Lembre-se: juntos somos mais fortes.

    Quanto as consequências legais, se você parar de pagar o aluguel, o proprietário pode iniciar um processo de despejo para te expulsar do seu apartamento. Mas em muitos casos, quando um número relevante de inquilinos de um mesmo proprietário param de pagar aluguel, o proprietário é levado a chegar em um acordo que inclua a redução do preço. Em uma situação de crise geral como a que estamos vivendo, é muito possível que o Estado vá intervir impedindo os despejos caso muitas pessoas entrem em greve.

    Aspectos Emocionais

    O aspecto emocional é fundamental em uma greve de aluguéis. Casas em situação precária existem em todos os lugares, todos os dias. É elemento essencial da faísca de uma greve de aluguéis é a coragem daqueles que dizem Chega! e decidem enfrentar riscos, que tomam a iniciativa. É um pouco paradoxal: se todos se impõem, a vitória é quase certa e há pouco risco. Mas se todos hesitam, sem a segurança do grupo, os poucos que se levantam podem perder suas casas.

    No entanto, certamente estamos com a vantagem agora. Milhões de pessoas de bairros humildes estão na mesma situação – e nós sabemos que estamos nessa. Não existem “poucos” que estão correndo risco, porque já existem milhares que perderam seus empregos, e não conseguirão pagar os aluguéis, e esse número apenas irá aumentar. Se sofrermos em silêncio, talvez não nos arrisquemos mais., mas perderemos por igual nossas casas. Se levantarmos nossas vozes e coletivizarmos os esforços, temos tudo a ganhar e nada a perder. A pequena parcela um pouco privilegiada de pessoas – aqueles que pode sobreviver um mês, dois meses, três meses sem receber, ou aqueles que foram mantidos em seus empregos – também têm muito a ganhar caso se juntem as milhares de pessoas que não tem outro jeito, porque nenhum de nós sabe quanto tempo a quarentena vai durar ou quanto tempo a crise econômica irá perdurar. Independente da pandemia, na maior parte das cidades da Espanha, nós já estávamos perdendo acesso a moradia. Se a normalidade voltar…então o turismo retornará junto com o Airbnb, a gentrificação e a intolerável pressão do contínuo aumento do aluguel.

    Temos também outra vantagem ao nosso lado: durante o estado de emergência, os tribunais estão suspensos. Algumas cidades já adiaram muitos despejos e outros municípios não vão poder lidar com eles de jeito nenhum, ou então muito lentamente.

    Não poderia haver uma época melhor para começar uma greve de aluguéis. A única coisa necessária é fazer com que nossas vozes sejam ouvidas e coletivizar a situação que estamos vivenciando.

    Organizações Especializadas na Luta por Moradia

    Organizações sociais têm um papel importante em uma greve de aluguéis. Elas pode convocar uma, apoiá-la – ou até prejudicá-la. Quais são as características de uma relação forte e efetiva entre o movimento por habitação e as organizações?

    Primeiro, precisamos reconhecer a realidade dos movimentos por habitação. O movimento engloba todos que sofrem com condições precárias de habitação ou daqueles que correm perigo de perdê-la. Eles, as pessoas precarizadas, são aqueles que têm tudo a perder e tudo a ganhar; eles quem tem de tomar a iniciativa e convocar uma greve de aluguéis ou outros atos de resistência.

    A organização é a forma estratégica mais importante em uma greve de aluguéis, mas não é necessária nenhuma organização específica que seja essencial. Uma organização que já é muito forte pode convocar a greve, como em Barcelona em 1931. Mas se os vizinhos precisarem entrar em greve, eles mesmo podem convocar a greve e criar organizações que eles julguem necessárias e coordenar suas ações. Mesmo quando há organizações especializadas em habitação, se eles não entrarem em contato com as demandas imediatas, os moradores irão ignorá-la e criar suas próprias organizações. E no mais desafortunado dos casos em que uma organização se considere dona do movimento e tente liderá-lo de acordo com suas próprias políticas que não as reivindicações dos moradores, como aconteceu na greve de St. Pancras, Londres, 1960, ela terminará por sabotar a greve e prejudicar os moradores.

    O fato de a vasta maioria de greves de aluguéis terem sido organizados por mulheres reflete esta dinâmica: as organizações formais de esquerda surgiram grandemente apoiadas em uma lógica patriarcal que coloca os “interesses dos partido” a frente das necessidades humanas que afetam as pessoas. Por esta razão, as mulheres frequentemente se organizam suas próprias estruturas, dentre outras coisas, com suas próprias redes de comunicação e seus métodos, sem estarem ligadas a nenhuma grande organização que já exista.

    Um relacionamento efetivo e forte com os movimentos por moradia e outras organizações sociais pode ser baseada nos seguintes princípios:

    As organizações sociais respondem às necessidades dos moradores. Elas podem auxiliar na formulação de estratégias, mas não devem não deve se negar a ver a realidade e inclinações dos residentes.

    As organizações existem para apoiar os moradores, não para guiá-los. Se a organização decidir que a liderança deles é essencial, os moradores muito provavelmente terão de criar suas próprias organizações.

    As principais estruturas que as organizações podem oferecer são o apoio psicosocial e defensivo. Ao que se refere o primeiro, a organização ajuda os moradores a não sentirem que estão sós – que juntos são forte e podem vencer. Nesse sentido, o essencial é confortar as pessoas e não desenconrajá-las ou demonstrar medo ou falta de prudência. Quanto ao segundo, essa é a atividade de coordenar a resistência física a despejos e a reunião de aparatos legais para em caso de processos jurídicos. Sem esta ação, os grevistas perderam as casas um por um.

    Por outro lado, quais são as características de uma relação contra produtiva entre organizações sociais e o movimento por habitação?

    Ativismo especialista. É admirável quando as pessoas dedicam suas vidas em solidariedade às causas por dignidade e liberdade. Mas dinâmicas problemáticas surgem se a especialização é derivada de uma abordagem que gera distância entre aqueles que são “experts” e as pessoas “normais”. Na luta por moradia, os ativistas podem estar mais atentos às perspectivas de outros ativistas “organizados” e militantes que sobre o que está acontecendo de fato aos moradores e aqueles que vivem em condições precárias.

    Consequentemente, eles priorizam os interesses da organização (afiliando mais membros, aparecendo na imprensa, ganhando status através das negociações com as autoridades), quando na verdade os interesses dos moradores deveria sempre vir em primeiro lugar (ter acesso a moradia decente e estável). Esta alienação entre ativistas e vizinhos se manifesta como falsa prudência. É verdade que uma greve de aluguéis é uma luta difícil. Não é algo fácil de se propor. No entanto, tomar um posicionamento conservador diante da situação parece-nos perigoso – mas é inegável que no meio desta crise atualmente, o perigo já está aqui. Este mês, dezenas de milhares de pessoas não poderão pagar o aluguel, sem conta as outras tantas que já vivem nas ruas em situação de absoluta vulnerabilidade.

    O problema do ativismo especialista é substancialmente grande dentro as classes economicamente privilegiadas. É maravilhoso quando pessoas vindas de famílias financeiramente estruturadas resolvem lutar lado a lado em favor das pessoas em vulnerabilidade social. Mas é totalmente inaceitável que essas pessoas tentem determinar quais são as prioridades ou definir o rumo das lutas. Como em todos os casos em que existem privilegiados, estes devem ser transparentes com os companheiros e honestos consigo mesmos para apoiar as lutas das pessoas e não tentar liderá-las.

    Pequena escala ou visão fragmentada. É compreensível que as pessoas que passaram muito tempo lutado por moradia se sintam abaladas ou em dúvida sobre uma convocação geral para uma greve de aluguéis. Realmente, seria problemático se eles não se sentissem assim. Faz mais ou menos um século desde que presenciamos uma greve de aluguéis nesta escala. Mas nós devemos levar em conta que faz um século desde que o capitalismo sofreu uma crise tão intensa quanto essa que está em curso agora – e a greve de aluguéis continua sendo uma ferramenta eficiente. Saber que inquilinos e organizações que tem participado em greves de aluguéis nos últimos três anos em Toronto e em Los Angeles estão apoiando o chamado internacional de greve, deveria nos trazer um pouco de paz de espírito.

    Em relação aos perigos em dividir as lutas, consideramos totalmente inaceitável que não leve em conta as necessidades dos moradores de rua e aqueles que não tem documentos. Embora seja legítimo que muitas organizações busquem mudanças de curto prazo em um campo mais especializado, eles não devem contribuir para a fragmentação das lutas, minando as possibilidades de solidariedade. É uma tática do Estado oferecer soluções para as pessoas com hipotecas, mas nada aos inquilinos. Não deveríamos reproduzir esta lógica, mesmo que que tenhamos boas intenções. Assim, todas as convocações devem apoiar a suspensão de despejos e também legitimar a prática de ocupação de casas vazias, ou pelo menos estar em contato com convocações que o fazem.

    A dicotomia Reforma/Revolução. Para falar francamente, é uma ilusão pensar que é possível vencer uma revolução e abolir todas as estruturas opressivas de um dia para o outro: revoluções consistem em um longo caminho luta após luta. É também um erro acreditar que é possível adquirir reformas reais sem gerar uma força que ameace o Estado: os Estados mantém o controle social e o bem-estar da economia e não protegem aqueles que são dispensáveis as suas causas. Quase todas as reformas realmente benéficas foram obtidas por movimentos revolucionários, e não por movimentos reformistas.

    Há muitos debates sobre a relação entre o Estado e os movimentos políticos, táticas e estratégias. Mas somos mais fortes quando trabalhamos juntos – quando todos que estão engajados em pequenos ganhos urgentes junto com outros que trabalham contra as fontes da exploração e concentram seus olhares em um horizonte em que a exploração não exista mais. No final do dia, nossas lutas consistem em um ecossistema. Jamais convenceremos o mundo todo a pensar como nós, nem iremos dominar todos os movimentos sociais. Nós deveríamos cultivar relacionamentos saudáveis baseados na solidariedade entre partes diferentes de uma mesma luta, partilhando sempre que possível – e quando não for possível, permitindo que cada um continue mais ou menos em um caminho paralelo. Para que a solidariedade possa funcionar, é necessário respeito ao trabalho imediato em que algumas pessoas se focam e ao mesmo tempo não denunciar nenhum grupo alegando “radicalismo” para a imprensa ou para a polícia.

    É fácil para alguém que gasta metade de seu salário em aluguel estar contente com uma lei que coloque um teto nos aluguéis; para alguém que não possa pagar um plano de saúde que exista o serviço de saúde público; para alguém que vive em um lugar por ocupação receba com alívio a notícia de que há a suspensão de despejos; para alguém que é imigrante receber proteção legal contra a deportação. Quem não vivencia nenhuma destas situações deve ter empatia para com esses passam por isso muito antes de solidificar suas ideias políticas.

    Ao mesmo tempo, muitos de nós vivenciaram precariedades não escolheram criar uma identidade a partir disso. Precisamos chegar as raízes do problema. A saúde pública e os aluguéis sob controle é algo ótimo, mas reformas legais e “públicas” que sejam boas o suficiente não podem asseguradas, uma vez que matem o poder sob elas é o Estado, logo não farão nada por nós se o Estado decidir que é inconveniente manter o que ele nos concedeu anteriormente. Porque esta pandemia resultou nesta crise tão grave? Porque o Estado vem continuamente reduzindo a qualidade dos serviços públicos de saúde. Porque os aluguéis subiram tanto? Porque o Estado passou a Lei do Aluguel Urbano, levando com ela os amparos ganhos por outras gerações.

    Medidas de curto-prazo são necessárias, mas são igualmente necessárias as perspectivas revolucionárias, ao menos para quem que seja que não queira passar o resto da vida lutando por migalhas, a mera sobrevivência.

    Algumas Conclusões

    O Capitalismo é global. Os Estados se apoiam a níveis globais. A revolução em um só lugar não é possível, pelo menos não por um período prolongado. Uma visão internacionalista é essencial neste tempo de pandemia, xenofobia, fronteiras e corporações transnacionais. Na Espanha, o internacionalismo tem estado fraco ultimamente. Na América Latina, houve protestos e revoltas por transporte público, houve golpes de extrema direita, houve meses e meses de luta e muitas mortes. Na Espanha, nem um chiado. Em Hong Kong, houve quase um ano de protestos contra medidas autoritárias. Na Espanha, houve silêncio. Ao longo de 2019, do outro lado do Pirineus, os coletes amarelos estavam lutando contra medidas de austeridade. Quantos protestos aconteceram na Espanha em solidariedade a estes levantes?

    Movimentos por liberdade e dignidade e contra a exploração devem ser mundiais. Agora estamos sofrendo com uma pandemia global – e os Estados mais fortes, da China aos Estados Unidos, estão lidando com apatia e incompetência mortais ou com um nível de totalitarismo de vigilância (drones, localização em tempo real de indivíduos, câmeras em todos os espaços públicos que utilizam reconhecimento facial). Na Espanha, nós percebemos uma soma de incompetência e autoritarismo policial.

    A greve de aluguéis já está se espalhando pelos vários países neoliberais, onde um vasto número de pessoas correm o risco de perder suas casa. Não há dúvidas de que é essa a situação aqui na Espanha também. Se não somos capazes de internacionalizar nossas lutas agora, quando iremos?

    Pela solidariedade e dignidade, contra a precarização. #GrevedeAluguelJá

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